Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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ADO e MI: necessária efetividade do controle concentrado de constitucionalidade espelhando-se no controle difuso
Por
Gentil Ferreira de Souza Neto
Destacado em 08 de Dezembro de 2015 às 14:02
A efetividade da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão merece evolução para possibilitar a generalização da efetividade de direitos, promovendo maior segurança jurídica.
Necessidade de redução da maioridade penal
Por
Sandra dos Santos de Jesus
Destacado em 08 de Dezembro de 2015 às 12:02
A redução da idade penal, absoluta ou flexibilizada, é medida urgente a ser implementada. É uma necessidade social em resposta a um crescente número de jovens a cometerem atos criminosos.
Correntes jurídicas: estudo comparado das escolas do Direito e a interpretação da norma
Por
Luan Lincoln Almeida Paulino
Destacado em 08 de Dezembro de 2015 às 10:03
Comparações entre as diferentes escolas de pensamento do Direito e os fundamentos jurídicos do paradigma moderno podem ajudar a tomar decisões melhores?