Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Greve e dignidade do trabalhador
Este texto comenta sobre a greve, as percepções da sociedade e seus efeitos sobre o capital e a mídia.
Denúncia genérica contra sócios de uma empresa: inviabilidade
Estudam-se as figura das sociedades empresárias e da denúncia genérica envolvendo seus sócios para desvendar os critérios objetivos de imputação e denunciar uma simplificação indevida do processo penal.
MPV 664: ampliação do custeio do auxílio-doença e do afastamento por invalidez é inconstitucional
De acordo com a MPV 664, o empregador deverá custear os trinta primeiros dias de afastamento por invalidez, ou auxílio-doença, ao invés dos quinze primeiros dias, como anteriormente previsto.
Interrupção do serviço público quando o usuário deixa de pagar
Dado o contraste entre a essencialidade do serviço e a imprescindibilidade de contraprestação pelo fornecimento, é necessário cautela quando da definição sobre a possibilidade ou não de interrupção da prestação do serviço por inadimplemento do usuário.