Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A MP nº 2.186/2001 e a pesquisa com a biodiversidade brasileira
Por
Sheila de Souza Corrêa de Melo
Destacado em 11 de Abril de 2015 às 14:28
A MP 2.186/2001 desde a sua criação tornou-se um grande entrave aos pesquisadores nacionais quanto ao avanço do conhecimento utilizando a biodiversidade nativa brasileira.
Aposentadoria por invalidez e o reflexo no contrato de trabalho
Por
Juliano De Angelis
Destacado em 11 de Abril de 2015 às 12:23
Analisaremos as principais repercussões que a aposentadoria por invalidez produz no contrato de trabalho, as quais, por vezes, variam se a causa do jubilamento foi decorrente ou não de acidente do trabalho.
Regime diferenciado de contratação - Lei nº 12.462/2011
Por
Fabrício Cardoso de Meneses
Destacado em 11 de Abril de 2015 às 10:56
O RDC foi concebido como um modelo basicamente provisório e diferenciado, com o fito de conferir maior agilidade às contratações de bens e serviços e de diminuir os procedimentos fraudulentos