Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Propriedade intelectual e moda: proteção jurídica da criatividade no mundo fashion
Por
Maria Clara de Miranda Medeiros
Destacado em 02 de Junho de 2015 às 15:02
Qual a proteção que a lei dá às criações do ramo da moda? Os designers podem se defender do enriquecimento ilícito de terceiros que se utilizam indevidamente do seu esforço criativo.
Visitas técnicas do MP e controle externo da atividade policial
Por
João Lopes
Destacado em 02 de Junho de 2015 às 11:11
A fiscalização, in loco, que o MP pretende exercer sobre o universo de tarefas policiais, especificamente sobre o controle de inquéritos, boletins de ocorrência e de autos infracionais, abandona os mais comezinhos critérios processuais penais.
Questões polêmicas em direito familiar: conceito de família, união poliafetiva e registro multiparental
Por
Fernanda de Freitas Leitão
Destacado em 02 de Junho de 2015 às 10:10
A coexistência da filiação biológica e da socioafetiva é uma realidade já exarada em diversas decisões judiciais, que determinam registros de nascimento apresentando duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe.