Pena de morte: o caso Rodrigo Gularte na Indonésia
05/07/2015 21:04 1
Faz-se uma breve análise acerca do caso da recente execução do brasileiro preso e condenado por tráfico de entorpecentes. Como fica a relação entre Brasil e Indonésia?
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Corrupção, terceirização e barbárie
05/07/2015 20:35 4
A juridificação da terceirização é, também, a juridificação da corrupção consistente na assunção, pelo Estado capitalista, de que o trabalhador torna-se, por seu corpo, objeto de negociação entre agentes do capital, únicos detentores da subjetividade própria dos destinatários da proteção do poder político.
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Teoria da irresponsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional
05/07/2015 20:08 0
Estudam-se os fundamentos embasadores da teoria da irresponsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional, realizando uma série de análises críticas sobre o contexto brasileiro.
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Incidentes processuais no Processo Penal
05/07/2015 18:33 0
Enquanto a preliminar, geralmente de cunho processual, se caracteriza por impedir o julgamento do mérito, a prejudicial se caracteriza por sua autonomia e pela possibilidade de serem ou não julgadas no juízo criminal.
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Análise do mérito da punição disciplinar pelo Poder Judiciário
05/07/2015 16:02 12
Se o funcionário público entender que o ato administrativo, principalmente o ato administrativo disciplinar, foi injusto, imoral, contrário à prova dos autos, desproporcional ou parcial, pode e deve bater as portas do Judiciário.
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Direito do consumidor à velocidade contratada de internet
05/07/2015 13:38 3
Entraram em vigor, desde primeiro de novembro de 2014, os novos índices determinados pela ANATEL para a velocidade da transmissão: Taxa de Transmissão Instantânea (download e upload) e Taxa de Transmissão Média (download e upload).
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IPVA sobre aeronaves: possibilidade de incidência
05/07/2015 11:22 0
O presente trabalho trata sobre a possível incidência do Imposto sobre veículos automotores – IPVA sobre aeronaves.
