Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Feminicídio: modalidades e casos exemplificativos
Faz-se uma análise do feminicídio através da exposição de conceito, classificação e casos práticos, que possibilitam maiores esclarecimentos acerca dessa qualificadora do homicídio.
![Capa da publicação Súmula 309 do STJ e novo CPC: prisão civil por débito alimentar](https://t.jus.com.br/eaLK6_BTnoF5TyOenpj-9ZTQ5-8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/201/976a547ea58aeb3edbc09daf034d3fa0.jpg)
Súmula 309 do STJ e novo CPC: prisão civil por débito alimentar
Diante da relevância dos valores alimentares e sua relação com a dignidade da pessoa humana, a Constituição autoriza a prisão civil do devedor inescusável da obrigação de alimentos. Faz-se um paralelo entre a súmula 309 do STJ e o entendimento do novo CPC.
![Capa da publicação Princípios constitucionais do Direito Eleitoral](https://t.jus.com.br/4aLNGA66ogp7T2N464Db6d1uL9k=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/174/4431afd9a832545c671f4b9b94cc3296.jpg)
Princípios constitucionais do Direito Eleitoral
Para que sejam preservadas a garantia dos direitos políticos e a atuação da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, dos Partidos Políticos e candidatos, é necessária a devida observância a um conjunto de princípios constitucionais.
![Capa da publicação Atividade probatória na execução penal](https://t.jus.com.br/y5SmslcOdztzMf0Un7RjQ2W7yms=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/176/118e94b5f1e36314f62058926b39556b.jpg)
Atividade probatória na execução penal
É intensa a atividade probatória no campo execucional e para ela devem estar aparelhados tecnicamente os operadores do direito, sob pena de negação a garantias fundamentais que interessam a toda a sociedade.
Selo de controle de importação: procedimentos para obtenção e uso
Para a obtenção e o uso do selo de controle, a pessoa jurídica deverá observar as normas dispostas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Qual o procedimento necessário?