Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Poison pills
Por
Pedro Vilas-Boas Simões
Destacado em 01 de Janeiro de 2016 às 10:23
As cláusulas de poison pill incorporadas no mercado de capitais no Brasil vêm adquirindo características mais lógicas e legais, em direção ao seu objetivo primordial de proteger as companhias contra tomadas de controle.
Adoção intuitu personae (fora do cadastro) no Brasil e em Portugal
Por
André Augusto Duarte Monção
Destacado em 01 de Janeiro de 2016 às 06:12
Sugere-se, tanto ao Brasil quanto a Portugal, que, nas hipóteses de guarda de fato e posterior demanda pela adoção intuitu personae, em que ficar claro que os interessados não “compraram” a criança nem cometeram qualquer outro crime, devem poder adotá-la mesmo que não estejam cadastrados.