Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Kafka, Lacan e o Direito Tributário Brasileiro: a sustentabilidade do sistema pelo gozo do parcelamento
Por
Bruce Bastos Martins
Destacado em 16 de Janeiro de 2016 às 15:02
Relacionam-se entre as obras de Kafka ("O Processo" e "A Metamorfose"), a psicanálise de Lacan e o Direito Tributário brasileiro, com vistas a demonstrar uma sustentabilidade do sistema a partir dos parcelamentos tributários.
ICMS: Das operações com consumidor final não contribuinte do imposto
Por
Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros
Destacado em 16 de Janeiro de 2016 às 12:24
O início de 2016 trouxe importantes alterações na sistemática de recolhimento do ICMS nas operações cujo destinatário é consumidor final não contribuinte do imposto.
Maternidade de substituição na Espanha
Por
Marta Falcao
Destacado em 16 de Janeiro de 2016 às 08:13
A Espanha, apesar de oferecer menos resistência às técnicas de reprodução humana assistida do que outros países europeus, considera também como nulos os contratos cujo objeto é a gestação por substituição.