Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Propriedade intelectual das informações postadas na internet
Por
Aline Martins
Destacado em 17 de Janeiro de 2016 às 14:03
Apresenta-se uma visão jurídica e sociológica sobre a concepção da propriedade de dados e informações postadas em ambiente virtual pela dinâmica do compartilhamento de arquivos eletrônicos entre usuários da internet.
Kafka, Lacan e o direito tributário brasileiro. Parte II: metamorfose, gozo e parcelamento tributário
Por
Bruce Bastos Martins
Destacado em 17 de Janeiro de 2016 às 12:24
Nesta segunda parte, relaciono o empreendedor no Brasil com o personagem Gregor Samsa, de Franz Kafka. Faço uso de Lacan e apresento a sustentabilidade do sistema tributário através do gozo (do Outro) nas adesões aos parcelamentos.
Caso Suzano: suspensão do licenciamento ambiental por decisão judicial
Por
Roberto Orsano Napoleão
e
André Freitas Silva
Destacado em 17 de Janeiro de 2016 às 11:40
Analisa-se, através do caso Suzano Papel e Celulose S.A., a decisão judicial que determina a suspensão do licenciamento ambiental concedido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - PI.