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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 21 - Número 4841 - 02 Outubro 2016
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  • Rui Barbosa e evolução dos direitos sociais

    02/10/2016 19:31Ana Mécia Ribeiro Cruz, Hinára Vidal Santos Silva e outros 0

    Um dos protagonistas de conquistas de direitos humanos e sociais no Brasil, Rui Barbosa foi influente na educação, na abolição da escravatura e em outros processos de mudanças históricas.

  • Um crime chamado omissão: cúmplices da violência

    02/10/2016 19:00André Mansur Brandão 5

    André Mansur Brandão

    Os absurdos que aconteciam naquele apartamento não eram recentes. Ao contrário, o sofrimento e a agonia daquela criança eram antigos. Mas ninguém, repito, ninguém denunciou!

  • O estranho discurso em torno da DRU

    02/10/2016 17:24Kiyoshi Harada 66

    Kiyoshi Harada

    Uma ação que o governante vai elaborando dia a dia, de acordo com os interesses do momento. Em outras palavras, nada de controle, nada de limites; "O orçamento anual é aquilo que eu, governante, desejo que seja"; "O Estado sou eu!".

  • A Justiça não pode fraquejar, mas a água já começa a sair pelos ladrões

    02/10/2016 16:42Luiz Flávio Gomes 14

    Luiz Flávio Gomes

    A Lava Jato constitui uma microrrevolução jurídica (com forte apoio social) que está mostrando limites para as elites poderosas que se enriquecem com o dinheiro público. Para isso, a magistratura deve atuar de forma imparcial e, sobretudo, com coragem de enfrentar os poderosos, impondo-lhes freios.

  • Previdência dos servidores: regras de aposentadoria permanentes e de transição

    02/10/2016 16:24Alex Sertão 1

    Alex Sertão

    As regras de transição, por oferecem mais vantagens, integralidade e paridade, possuem requisitos mais complexos, mais difíceis de serem implementados.

  • O clamor social pela punição e a invocação do direito penal do inimigo

    02/10/2016 15:58Paulo Henrique Ribeiro Gomes 6

    Paulo Henrique Ribeiro Gomes

    O texto busca apresentar a incompatibilidade do direito penal do inimigo com o ordenamento jurídico brasileiro, as suas principais características e a sua invocação pela sociedade e pela grande mídia, em relação a crimes, axiologicamente, considerados graves.

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