Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Fosfoetanolamina, a pílula do câncer: ilusão da cura e o casuísmo da Lei nº 13.269/2016
Por
Israel Quirino
e
Camilla Coelho Quirino
Destacado em 26 de Abril de 2016 às 18:06
Em abril de 2016 foi sancionada a lei que libera a produção e consumo da substância fosfoetanolamina, que promete a cura do câncer. Não obstante, o produto não tem certificação da ANVISA e pairam dúvidas sobre a sua eficácia.
Cessão temporária de útero e filiação
Por
Hannah Yasmine Lima Freitas
Destacado em 26 de Abril de 2016 às 17:16
A quem compete o reconhecimento da maternidade nos casos de cessão temporária de útero?
A crise é profunda. Oportunidade histórica para mudanças. Cunha e Renan não assumirão a Presidência
Por
Luiz Flávio Gomes
Destacado em 26 de Abril de 2016 às 09:09
“Mude tudo para que tudo fique como está” (leopardismo político) ou agora é chance para o Brasil promover mudanças profundas na sua vida política, econômica, social, educacional e ética?