Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O maquiavélico afastamento de Eduardo Cunha pelo STF
Por
Fabricio Rebelo
Destacado em 11 de Maio de 2016 às 15:28
Sem lastro normativo, muito menos constitucional, a decisão do STF de afastar o presidente da Câmara dos Deputados revela-se casuística, só podendo ser positivada pela concepção de que os fins justificam os meios.
Feminícidio: a importância da perícia criminal para a tipificação do crime
Por
Roberta Lídice
Destacado em 11 de Maio de 2016 às 13:24
Sob a ótica da perícia criminal, o feminicídio segue um padrão na cena do crime.
Limitação de navegação na internet: o cerceamento do acesso à cultura
Por
Giuseppe Santos
Destacado em 11 de Maio de 2016 às 12:04
Apresenta-se uma visão jurídica e humanista da limitação da internet proposta pelas operadoras de telefonia, traçando considerações sobre a fundamentalidade da busca pelo conhecimento.
Ausência de limites claros ao poder de investigação do Ministério Público
Por
Bruno Fontenele Cabral
e
Camila Leonetti Costa
Destacado em 11 de Maio de 2016 às 10:16
A investigação criminal conduzida por membros do Ministério Público sempre foi um tema cercado de inúmeros e calorosos questionamentos doutrinários, e, recentemente, a questão foi admitida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (RE 593.727).