• Entrar
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Duvidas
  • Advogados
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio

Para continuar, faça o login

Entrar

Não tem cadastro?
Crie uma conta

Jus.com.br
Menu
  • Artigos
  • Peças
    • Petições
    • Jurisprudência
    • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio
  • Entrar
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 21 - Número 4775 - 28 Julho 2016
Edições
  • Hoje
  • Ontem
  • Anteontem
  • Anteriores
  • Normas para publicação
  • Contatos
Assuntos
  • Biodireito
  • Ciência Política
  • Concursos Públicos
  • Direito Administrativo
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Segurança Pública
  • Direito das Coisas
  • Direito das Obrigações e Contratos
  • Direito das Sucessões
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Trânsito
  • Direito e Informática
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Público
  • Direito Militar
  • Direito Municipal
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Ensino Jurídico
  • Filosofia do Direito
  • Hermenêutica Jurídica
  • Responsabilidade Civil
  • Sociologia Jurídica
  • Teoria do Direito
  • Teoria do Estado
  • Variedades

Escolha uma data

  • PEC nº 65/2012: a supressão de parte do licenciamento ambiental para obras públicas

    28/07/2016 18:28Carlos Sérgio Gurgel da Silva 38

    Carlos Sérgio Gurgel da Silva

    Não obstante seja de todos conhecida a relevância do licenciamento ambiental como mecanismo de efetivação dos princípios da prevenção e do desenvolvimento sustentável, há um projeto de PEC que visa mitigá-lo quando da realização de obras públicas.

  • As inovações da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)

    28/07/2016 17:08Meggie Lecioli 9

    Meggie Lecioli

    O texto traz apontamentos sobre a nova lei das estatais, licitação e contratos com a administração pública, publicidade em ano eleitoral, gastos com publicidade, requisitos específicos para nomeação de cargos de governança das estatais.

  • O fracasso do ensino jurídico: o terrorismo na prova da OAB além das balas de gengibre

    28/07/2016 16:24Lucas Correia de Lima 96

    Lucas Correia de Lima

    Prepara-se o estudante para o exame, da OAB ou de qualquer outro concurso público, mas não há um preparo para o que realmente constitui a complexidade dos conflitos sociais. E nesse ponto reside a crise do ensino jurídico.

  • Agravamento de risco no seguro: o fato exclusivo do segurado

    28/07/2016 14:23Daniela Beck Penna 31

    Daniela Beck Penna

    Para que se perca o direito à indenização do seguro de veículo, o aumento dos riscos contratuais têm de partir do próprio segurado.

  • Lei Maria da Penha e o delegado de polícia

    28/07/2016 13:42Francisco Sannini Neto 116

    Francisco Sannini Neto

    Se o objetivo da Lei Maria da Penha é coibir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, dando-lhe assistência imediata e adequada, é necessário que se dê efetividade às medidas protetivas, sendo respeitado seu caráter de urgência.

  • O vazamento de acordo de delação premiada

    28/07/2016 12:22Rogério Tadeu Romano 11

    Rogério Tadeu Romano

    O vazamento dos termos do acordo de delação premiada não o invalida, mas demandam responsabilização dos envolvidos, pois há crime contra a inviolabilidade dos segredos.

  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Notícias
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Fale Conosco
  • Pergunte
  • Publique
  • Anuncie
  • Ajuda
  • Privacidade
  • Quem Somos
Logo Jus.com.br

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?

×