Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Sociedade em débito com sócio pode pedir recuperação judicial?
Por
Luís Guimarães
Destacado em 05 de Julho de 2016 às 13:24
Imagine a situação em que o maior credor de uma sociedade é o seu sócio controlador. O que deve ser feito?
Julgamento antecipado da lide
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 05 de Julho de 2016 às 12:32
O artigo apresenta análise do instituto dentro do enfoque doutrinário e jurisprudencial à luz do CPC de 1973 e de 2015.
Uma acusação de apologia da tortura
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 05 de Julho de 2016 às 11:23
O artigo discute a aplicação da imunidade parlamentar material a pronunciamento feito no plenário da Câmara dos Deputados.
Guarda compartilhada: regra ou exceção?
Por
Wanderlei José dos Reis
Destacado em 05 de Julho de 2016 às 10:13
O instituto da guarda judicial compartilhada não deve ser aplicado de forma indiscriminada ou imposta, devendo o juiz trabalhar com base em estudos realizados por equipe multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais) e nas peculiaridades do caso concreto.