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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 21 - Número 4818 - 09 Setembro 2016
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  • Black Mirror: influência da mídia nas decisões do Poder Judiciário a partir do episódio "The national anthem"

    09/09/2016 21:18Leonardo Barreto Ferraz Gominho e Renan Soares Torres de Sá 36

    Há influência da mídia na influência das decisões do Poder Judiciário? A partir dos questionamentos levantados pela série Black Mirror, especificamente no episódio denominado “The national anthem”, traça-se o papel midiático na sociedade.

  • Detração penal: interpretações da Lei nº 12.736/2012

    09/09/2016 20:51José Sousa 32

    José Sousa

    A progressão de regime concedida pelo juízo de conhecimento possui requisitos diferentes daqueles exigidos no juízo da execução penal.

  • Juízes de todo o país, fundamentem as vossas decisões!

    09/09/2016 20:02Thomas Ubirajara Caldas de Arruda 25

    Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

    Apresentaremos algumas considerações sobre o dever de motivação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil e o olhar da doutrina e jurisprudência sobre os paradigmas atuais.

  • A duplicidade de procedimentos investigatórios criminais conduzidos por Polícia e Ministério Público

    09/09/2016 19:15Bruno Fontenele Cabral e Anny Karliene Praciano Cavalcante Fontenele 13

    No caso da tramitação simultânea de inquéritos policiais, deverá haver o trancamento de um dos inquéritos, sob pena de configuração de constrangimento ilegal e violação ao princípio do ne bis in idem.

  • Matar famílias e se suicidar pode indicar proteção?

    09/09/2016 18:18Rogério Tadeu Romano 7

    Rogério Tadeu Romano

    Em comento à tragédia noticiada esta semana, que envolve família de classe média residente do Rio de Janeiro, traremos uma visão sociológica, psicológica e jurídica acerca do suicídio, causa de morte das mais emblemáticas.

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