Black Mirror: influência da mídia nas decisões do Poder Judiciário a partir do episódio "The national anthem"

Há influência da mídia na influência das decisões do Poder Judiciário? A partir dos questionamentos levantados pela série Black Mirror, especificamente no episódio denominado “The national anthem”, traça-se o papel midiático na sociedade.

Detração penal: interpretações da Lei nº 12.736/2012

A progressão de regime concedida pelo juízo de conhecimento possui requisitos diferentes daqueles exigidos no juízo da execução penal.

Juízes de todo o país, fundamentem as vossas decisões!

Apresentaremos algumas considerações sobre o dever de motivação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil e o olhar da doutrina e jurisprudência sobre os paradigmas atuais.

Duplicidade investigatória: Polícia x Ministério Público

A simultaneidade entre procedimento de investigação criminal e inquérito policial pode ensejar trancamento via habeas corpus. Quando cabe manter só um procedimento?

Matar famílias e se suicidar pode indicar proteção?

Em comento à tragédia noticiada esta semana, que envolve família de classe média residente do Rio de Janeiro, traremos uma visão sociológica, psicológica e jurídica acerca do suicídio, causa de morte das mais emblemáticas.