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Matar famílias e se suicidar pode indicar proteção?

09/09/2016 às 15:18
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Em comento à tragédia noticiada esta semana, que envolve família de classe média residente do Rio de Janeiro, traremos uma visão sociológica, psicológica e jurídica acerca do suicídio, causa de morte das mais emblemáticas.

O suicídio é uma questão que deve ser interpretada dentro da Medicina Legal. É matéria obrigatória nos estudos de psiquiatria.

Suicídio é a morte voluntária de si próprio. Suicídio ou autocídio (do latim, sui, ou do grego autos: "próprio"; e do latim caedere ou cidium: "matar") é o ato intencional de matar a si mesmo. Sua causa mais comum é um transtorno mental e/ou psicológico, que pode incluir depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, alcoolismo e abuso de drogas.  Dificuldades financeiras e/ou emocionais também desempenham um fator significativo. Além da consideração nefasta do suicídio, há também avaliações positivas, sendo visto como uma vontade legítima ou um dever moral.

Duas escolas buscam explicar a gênese do suicídio: a biológica ou psiquiátrica, e a sociológica. A primeira vê em todo suicida um alienado ou um anormal psíquico. A segunda encontra a verdadeira causa do suicídio nos fatores sociais e econômicos. Os médicos e psiquiatras perfilham a primeira doutrina; os sociólogos e juristas entendem por aderir a segunda corrente.

Nilton Sales ensinava, em tese de concurso (Contribuição ao estudo do suicídio no Rio de Janeiro) que “o suicídio ou é um resultante de perturbação mental, como nas doenças mentais, ou então é uma reação psíquica anormal, inadequada e despropositada em face do meio, apresentada por uma personalidade psicopática, ou então um portador de doença orgânica, como câncer, tuberculose, pneumonia etc.

Prefiro dizer que o suicídio é insondável.

A corrente sociológica, que foi chefiada, dentre outros, por Durkheim, entende que o suicídio é fenômeno puramente social. Aliás, Caio Tácito (Suicídio e Homicídio no Rio de Janeiro, dezembro de 1939) filia-se a essa doutrina.

Muito impressiona o quadro de suicídio em que um pai de família mata os seus familiares e depois se suicida.

Cometer um ato extremo como o suicídio e envolver familiares, de acordo com profissionais estudiosos no tema, pode ter significados distintos para o autor, como avaliar que a família é parte de sua própria existência ou que a medida tem o sentido de proteger quem ficaria vivo de mais sofrimento.

Esses especialistas em psicologia também levantaram a hipótese de o suicida generalizar o sentimento que o aflige para os demais membros familiares, principalmente filhos e cônjuges.

Na Alemanha, após o fim do III Reich, foi muito comum ver famílias ligadas ao sistema derrotado se suicidarem. O suicídio do chefe da propaganda e sua família foi um exemplo.

No Rio, um executivo da área de telecomunicações é suspeito de assassinar a mulher e dois filhos antes de se matar em condomínio de classe média alta na Barra.

Segundo a Polícia Militar, Nabor Coutinho de Oliveira matou a mulher, Laís Khouri, com golpes de faca no pescoço. O corpo de Laís foi encontrado em cima da cama, no apartamento, no 18º andar.

Em seguida, ainda segundo o relato de policiais, Oliveira teria assassinado os dois filhos, de 10 e 6 anos, com golpes de marreta, para, em seguida, cometer o suicídio. Os corpos das crianças foram arremessados pela sacada e caíram perto da área da piscina do condomínio. Em seguida, Oliveira teria se jogado pela janela.

Foram deixadas cartas que ainda devem ser objeto de perícia:

“Me preocupo muito em deixar minha família na mão. Sempre coloquei eles à frente de tudo e até nessa decisão arriscada para ganhar mais. Mas está claro para mim que está insustentável e não vou conseguir levar adiante. Não vamos ter mais nada e não vou ter como sustentar a família. E, da forma como tudo ocorreu, sei que meu nome vai ficar queimado nesse mercado de VAS. Não vou ter onde trabalhar.”.

VAS é a sigla em inglês para Serviços de Valor Agregado, termo usado na telefonia móvel.

Em outro ponto, o autor afirma: “Sinto um desgosto profundo por ter falhado com tanta força (...), melhor acabar com tudo logo e evitar o sofrimento de todos.”. A suspeita de que Nabor estaria enfrentando problemas profissionais está no tópico a seguir, que diz: “E nos últimos dias passei a ser menos envolvido ou copiado (...) nos e-mails dos projetos que estão rolando. Pode ser cisma minha, mas parece já um sinal de que não me querem mais lá.”.

Uma carta indica que ele estava insatisfeito com a recente mudança de emprego.

Em São Paulo, um homem se jogou com seu filho de quatro anos no colo do 17º andar de um fórum trabalhista. Os dois morreram. Ele deixou bilhete no qual fala em dívidas e desentendimento com a ex-mulher, além de um recado: "Às vezes tem um suicida na sua frente e você não vê.".

Cerca de 11.821 pessoas se suicidaram no país. 78% eram homens.

Para alguns estudiosos, “o suicida pode incorporar o sentimento que o mundo não vale a pena e que, matando um familiar, ele estaria poupando a pessoa desta sensação. Pode recair sobre o suicida uma sombra cinza que o faz generalizar sensações e, assim, ele é convicto de que o outro sente o mesmo que ele.”.

Poderia o suicida que envolve uma criança revelar um apego incomum ou um conflito com o indivíduo.

"A ligação do suicida com a criança pode ser tão forte que ele a vê como parte dele, como um objeto dele. Os níveis de desequilíbrio e sofrimento são tão grandes que não se consegue ver o ponto de vista do outro."

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Sinais de alerta para potencial vítima de suicídio:

1}·         Mudança drástica de comportamento;

2}·         Abandono das atividades sociais;

3}·         Instabilidade emocional e depressão;

4}·         Agitação e irritabilidade;

5}·         Consumo de álcool e drogas;

6}·         Novo relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde, a OMS, chama a atenção de governos para o suicídio, considerado “um grande problema de saúde pública” que não é tratado e prevenido de maneira eficaz.Segundo o estudo, 804 mil pessoas cometem suicídio todos os anos – taxa de 11,4 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. De acordo com a agência das Nações Unidas, 75% dos casos envolvem pessoas de países onde a renda é considerada baixa ou média.

O Brasil é o oitavo país em número de suicídios. Em 2012, foram registradas 11.821 mortes, sendo 9.198 homens e 2.623 mulheres (taxa de 6,0 para cada grupo de 100 mil habitantes). Entre 2000 e 2012, houve um aumento de 10,4% na quantidade de mortes – alta de 17,8% entre mulheres e 8,2% entre os homens. O país com mais mortes é a Índia (258 mil óbitos), seguido de China (120,7 mil), Estados Unidos (43 mil), Rússia (31 mil), Japão (29 mil), Coreia do Sul (17 mil) e Paquistão (13 mil).

 O suicídio trata-se de uma das principais causas de morte entre adolescentes e adultos com menos de 35 anos de idade. Entretanto, há uma estimativa de 10 a 20 milhões de tentativas de suicídios não-fatais a cada ano em todo o mundo.

No Brasil, estima-se que 25 pessoas cometam suicídio por dia. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a tendência é de crescimento dessas mortes entre os jovens, especialmente nos países em desenvolvimento. Nos últimos vinte anos, o suicídio cresceu 30% entre os brasileiros com idades de 15 a 29 anos, tornando-se a terceira principal causa de morte de pessoas em plena vida produtiva no País (acidentes e homicídios precedem). No mundo, cerca de um milhão de pessoas morrem anualmente por essa causa. A OMS estima que haverá 1,5 milhão de vidas perdidas por suicídio em 2020, representando 2,4% de todas as mortes.

Faltam políticas públicas na matéria tão importante que já leva alguns estudiosos a trata-la como uma verdadeira epidemia silenciosa. Em 2006, o governo formou um grupo de estudos para traçar as diretrizes de um plano nacional de prevenção ao suicídio, prometido para este ano. O que temos até então é um manual destinado a profissionais da saúde. O nome do documento é Prevenção do Suicídio – Manual dirigido a profissionais das equipes de saúde mental.

O Brasil precisa enfrentar o problema de frente!

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Sobre o autor
Rogério Tadeu Romano

Procurador Regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ROMANO, Rogério Tadeu. Matar famílias e se suicidar pode indicar proteção?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4818, 9 set. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/51766. Acesso em: 26 abr. 2024.

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