Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Direito como construção cultural?
Por
Gilvânklim Marques de Lima
Destacado em 12 de Maio de 2017 às 14:20
O Direito não é sagrado, racional, bom ou ruim. Ele é apenas cultural.
Regras para a contratação de trabalhador estrangeiro
Por
Fernando Borges Vieira
Destacado em 12 de Maio de 2017 às 13:00
A contratação de estrangeiros implica no cumprimento de uma série de formalidades e condições.
Pastor pode responder por lavagem de dinheiro ao receber doação de origem ilícita?
Por
Natanael Alves Ferreira
Destacado em 12 de Maio de 2017 às 12:38
Breve artigo sobre deveres que recaem sobre instituições religiosas que recebem donativos, especialmente aqueles oriundos da boa-fé objetiva e da vedação do abuso do direito.
Contrato de gaveta de imóveis e veículos
Por
Paulo Antonio Papini
Destacado em 12 de Maio de 2017 às 11:00
Abordaremos nesse artigo as possibilidades jurídicas, e também as consequências, da prática comum no Brasil da compra e venda de bens, móveis e imóveis, por meio dos chamados "Contratos de Gaveta".
Infiltração policial na internet da Lei 13.441/17 (dignidade sexual de menores) pode ser usada para outros crimes?
Por
Joaquim Júnior Leitão
Destacado em 12 de Maio de 2017 às 10:40
A Lei nº 13.441/2017 deu um grande passo para auxiliar no combate e repressão desses crimes contra a dignidade sexual.