Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
A advocacia além dos processos judiciais
Por
Juvencio Almeida
Destacado em 15 de Janeiro de 2017 às 12:10
Observa-se o significado prático da representação advocatícia - em contraponto à representação judicial, mais restrita -, assim como os critérios para elaboração de estratégias em defesa dos interesses do constituinte.
Averbação da certidão de dívida ativa (CDA) na matrícula imobiliária: proteção à propriedade e à satisfação do crédito público
Por
Jeferson Luciano Canova
Destacado em 15 de Janeiro de 2017 às 11:02
A averbação da certidão de dívida ativa – CDA na matrícula imobiliária tutelará a boa-fé, dará impulso ao comércio jurídico, blindará o fisco contra a dissipação patrimonial dos bens do devedor e fomentará mecanismos extrajudiciais de cobrança dos tributos.
A humanização do ponto eletrônico
Por
Rodrigo Maia Santos
Destacado em 15 de Janeiro de 2017 às 08:36
Em trabalhos nos quais são usados computadores, o ponto eletrônico deve ser adequado ao direito constitucional ao lazer.