Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Jus postulandi das partes e os honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho
Por
Inacio T Machado
Destacado em 17 de Janeiro de 2017 às 16:00
Existe uma relação entre aquilo que se denomina ius postulandi das partes na Justiça do Trabalho e a necessidade de se remunerar o trabalho do advogado, discussão ainda não apaziguada.
Audiência de instrução e julgamento. Como fazer um relatório?
Por
Lorena de Bessières
Destacado em 17 de Janeiro de 2017 às 15:00
Orientamos os estudantes de direito sobre a elaboração de relatórios de audiência de instrução e julgamento.
RPPS: quatro questões pontuais a respeito da PEC nº 287/2016
Por
Alex Sertão
Destacado em 17 de Janeiro de 2017 às 14:00
Abordaremos a proibição de acumular pensões por morte e seu alcance; a supressão dos arts. 42 e 142 e suas consequências; o ingresso em cargo efetivo ou no serviço público; e o cálculo da média das remunerações e dos salários de contribuição.
Custas, emolumentos e taxas no registro do contrato de consórcio no cartório de registro de imóveis
Por
Jeferson Luciano Canova
Destacado em 17 de Janeiro de 2017 às 13:30
Interpreta-se o art. 45 da Lei n. 11.795/08 no que se refere à cobrança de taxas, custas e emolumentos por ocasião da aquisição da propriedade imobiliária com autofinanciamento por sistema de consórcio.