• Entrar
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio

Para continuar, faça o login

Entrar

Não tem cadastro?
Crie uma conta

Jus.com.br
Menu
  • Artigos
  • Peças
    • Petições
    • Jurisprudência
    • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio
  • Entrar

Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Março de 2017

Edições

  • Hoje
  • Ontem
  • Anteontem
  • Anteriores

  • Apresentação
  • Corpo editorial
  • Normas para publicação
  • Contatos

Assuntos

  • Biodireito
  • Ciência Política
  • Concursos Públicos
  • Direito Administrativo
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Segurança Pública
  • Direito das Coisas
  • Direito das Obrigações e Contratos
  • Direito das Sucessões
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Trânsito
  • Direito e Informática
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Público
  • Direito Militar
  • Direito Municipal
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Ensino Jurídico
  • Filosofia do Direito
  • Hermenêutica Jurídica
  • Responsabilidade Civil
  • Sociologia Jurídica
  • Teoria do Direito
  • Teoria do Estado
  • Variedades

Escolha uma data

  • Direito subjetivo a nomeação em concurso público

    31/03/2017 20:00Glauciane Camila de Andrade 12

    Glauciane Camila de Andrade

    Passei no concurso e não fui nomeado. Quais são os meus direitos? Discutiremos o direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em concurso público para edital com vagas determinadas e para cadastro de reserva.

  • Mandado de injunção: a decisão e os seus efeitos à luz da Lei 13.300/2016

    31/03/2017 18:15Thomás Luz Raimundo Brito 1

    Thomás Luz Raimundo Brito

    O trabalho examina a evolução jurisprudencial da decisão e dos efeitos do Mandado de Injunção, além de efetuar análise critica da solução conferida pela Lei 13.300/2016.

  • TST admite sistemática do novo CPC para agilizar os processos trabalhistas

    31/03/2017 17:08Ricardo Souza Calcini 1

    Ricardo Souza Calcini

    O texto traz uma pormenorizada análise da aplicação do novo instituto processual denominado "julgamento antecipado parcial de mérito" pelo Poder Judiciário Trabalhista.

  • Segurança pública, segurança institucional e suas relações com os direitos humanos

    31/03/2017 15:38Emerson Passaroto Lopes 0

    Emerson Passaroto Lopes

    Os princípios dos direitos humanos disciplinam a conduta da segurança pública, pois, quanto mais afastada desses referidos princípios, mais próxima estará a atuação estatal do chamado abuso de poder.

  • Dos crimes falimentares

    31/03/2017 14:10Nilvan de Jesus Viegas Junior 1

    Nilvan de Jesus Viegas Junior

    Crimes falimentares são aqueles que decorrem de qualquer ato fraudulento, praticado pelo devedor ou terceiro envolvido que resulte ou possa resultar em prejuízo aos credores da empresa falida. A seguir, veremos os principais aspectos relacionados.

  • A inconstitucionalidade do FUST e do FUNTTEL

    31/03/2017 12:23Rodrigo César de Oliveira Marinho 0

    Rodrigo César de Oliveira Marinho

    Aborda-se a constitucionalidade das contribuições incidentes sobre as receitas das prestadoras de serviços de telecomunicações, as quais foram criadas para o financiamento do FUST e do FUNTTEL.

  • TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade

    30/03/2017 18:15Ricardo Souza Calcini 1

    Ricardo Souza Calcini

    A nova base de cálculo do adicional de periculosidade para os empregados eletricitários decorreu da Resolução 214/2016 do TST, a qual alterou a redação da Súmula 191 e cancelou a a Orientação Jurisprudencial 279 da SBDI-1 do TST.

  • Investigação policial e foro por prerrogativa de função

    30/03/2017 17:10Henrique Hoffmann 1

    Henrique Hoffmann

    Analisa-se a dimensão constitucional do foro por prerrogativa de função, enxergando seus reflexos na investigação criminal e as possíveis consequências do seu alargamento interpretativo.

  • A validade da colaboração premiada de investigado ou réu preso envolvido em organização criminosa

    30/03/2017 14:22Leandro Bastos Nunes 3

    Leandro Bastos Nunes

    Analisa-se a colaboração premiada, a validade do pacto firmado com colaborador preso, além dos precedentes do STF relacionados ao tema.

  • Modelo de ação de regulamentação de guarda compartilhada

    30/03/2017 13:13Regnobertho Gomes Costa 3

    Regnobertho Gomes Costa

    Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.

  • Contagem de prazos processuais em horas, meses e anos no novo CPC: horas úteis?

    30/03/2017 12:13Oscar Valente Cardoso e Francielle Dolbert Camargo 53

    Os prazos em horas devem ser contados em dias corridos ou úteis, ou seja, devem ser fixados em “horas úteis”?

  • Custódia de presos em delegacias: uma situação inaceitável

    29/03/2017 19:46Henrique Hoffmann 1

    Henrique Hoffmann

    O desvio de função de policiais para vigiar presos impede que se dediquem ao patrulhamento e à investigação. Além disso, os agentes públicos prestam um serviço não autorizado pelas normas constitucionais, e com má qualidade.

  • Restrições ao acesso em processos eletrônicos dos Tribunais de Contas

    29/03/2017 17:38Guillermo Glassman 1

    Guillermo Glassman

    O presente artigo trata da exigência de juntada de procuração ou pedido de vistas para a concessão de acesso a advogados ao inteiro teor de processos eletrônicos dos sistemas dos Tribunais de Contas em trâmite.

  • Aposentadoria especial: integralidade e paridade

    29/03/2017 17:16Alex Sertão 2

    Alex Sertão

    Neste ensaio, trazemos quatro interessantes razões para convencer você de que a aposentadoria especial do §4°, do artigo 40, da CF/88 não garante integralidade e paridade.

  • Adequação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014)

    29/03/2017 11:38Marcelo Alves Batista dos Santos 84

    Marcelo Alves Batista dos Santos

    Analisam-se os efeitos do término do prazo de adequação da Lei 13.022/2014, que regulamentou as atribuições das guardas municipais no território nacional.

  • O paradoxo sistema de recuperação judicial de empresas: a Lei nº 11.101/05 vem cumprindo seu objetivo?

    28/03/2017 18:45Gerardo Alves Lima Filho 57

    Gerardo Alves Lima Filho

    O sistema de recuperação de empresas brasileiro vem prejudicando a segurança jurídica e o mercado de crédito. Talvez seja preciso buscar um novo arquétipo. O sistema norte-americano do crawn down seria um bom exemplo.

  • Arbitragem em matéria tributária

    28/03/2017 17:35Maria Vitória Resedá 9

    Maria Vitória Resedá

    O principal obstáculo à aplicação da arbitragem em questões tributárias é a hipossuficiência e vulnerabilidade do contribuinte perante o fisco, sem as quais não se verifica a necessária autonomia de vontade para negociar.

  • O Tribunal Marítimo, o novo CPC e o oligofrênico veto presidencial

    28/03/2017 16:30Matusalém Gonçalves Pimenta 11

    Matusalém Gonçalves Pimenta

    Um dos avanços pretendidos no NCPC foi barrado pela incompetência do Poder Executivo, quando vetou o dispositivo que dava ao acórdão do Tribunal Marítimo natureza de título executivo judicial, objetivando a celeridade do processo. Por que?

  • Interceptação telefônica: prova não deve ser emprestada a processos não-penais

    28/03/2017 16:00Adriano Biancolini 24

    Adriano Biancolini

    Tribunais Superiores têm autorizado o compartilhamento de provas produzidas em processos penais, através de interceptações telefônicas, para processos nas esferas cível e administrativa. Há algo de errado nesses precedentes.

  • A regulamentação da gorjeta

    28/03/2017 15:38Alcides Santos 5

    Alcides Santos

    Seguindo a tendência de flexibilização trabalhista que vem ganhando força no Congresso Nacional, a lei outorga aos sindicatos o poder de negociar critérios para a distribuição das gorjetas.

  • « Recentes
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 9
  • Antigos »

Receba os melhores artigos do Jus no seu e-mail

Qual sua profissão?

  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Notícias
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
  • Fale Conosco
  • Pergunte
  • Publique
  • Anuncie
  • Ajuda
  • Privacidade
  • Quem Somos
Logo Jus.com.br

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?

×