Food trucks: por que precisamos criar normas nacionais?

Não há como negar: é muito bom encontrar uma comidinha gostosa e bem feita ao virar a esquina, sem precisar pagar caro por essa comodidade. Entretanto, é preciso normatizar o funcionamento desses estabelecimentos do ramo do comércio móvel de comida.

A independência de atuação do Banco Central Europeu

O texto traz uma análise breve da influência externa e direta na gestão do BCE sobre vários aspectos da economia.

O nascimento da pessoa jurídica: Friedrich Carl Von Savigny

Estudaremos, com base na doutrina alemã, a origem da pessoa jurídica, a partir dos ensinamentos de um dos mais importantes juristas alemães do século XIX, Savigny.

A busca de um culpado pelo divórcio

Em processos de divórcio e dissolução de união estável ainda se observa a prática de peticionar buscando a determinação de um único culpado pelo fim da relação. Essa conduta pode levar à eternização do litígio em prejuízo às partes e filhos do casal.

A exigibilidade de garantia prévia do juízo nos embargos à execução fiscal

Os embargos à execução fiscal, como ação de cognição incidental, tem a finalidade de discutir vícios ou nulidades constantes nas execuções fiscais. Este artigo faz uma análise crítica da exigência de garantia prévia do juízo sob uma perspectiva constitucional.

A acusação de homicídio sem cadáver da vítima e uma longa prisão preventiva

O artigo examina caso concreto de homicídio sem cadáver e ainda a longa duração da prisão preventiva.

Remição penal pela leitura

Por meio da educação, prepara-se o homem para o exercício da cidadania, para o pleno emprego e soma-se para o desenvolvimento da sociedade.