Direito como construção cultural?

O Direito não é sagrado, racional, bom ou ruim. Ele é apenas cultural.

Regras para a contratação de trabalhador estrangeiro

A contratação de estrangeiros implica no cumprimento de uma série de formalidades e condições.

Pastor pode responder por lavagem de dinheiro ao receber doação de origem ilícita?

Breve artigo sobre deveres que recaem sobre instituições religiosas que recebem donativos, especialmente aqueles oriundos da boa-fé objetiva e da vedação do abuso do direito.

Contrato de gaveta de imóveis e veículos

Abordaremos nesse artigo as possibilidades jurídicas, e também as consequências, da prática comum no Brasil da compra e venda de bens, móveis e imóveis, por meio dos chamados "Contratos de Gaveta".

Infiltração policial na internet da Lei 13.441/17 (dignidade sexual de menores) pode ser usada para outros crimes?

A Lei nº 13.441/2017 deu um grande passo para auxiliar no combate e repressão desses crimes contra a dignidade sexual.