Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Da desnecessidade de avaliação prévia como condição para a imissão provisória na posse
Trata-se de ensaio jurídico que aborda a temática da imissão provisória na posse, especialmente a polêmica que enlaça a necessidade de avaliação prévia como condicionante ao seu deferimento.
Internet e uma nova interpretação do delito de vilipêndio a cadáver
A publicação de conteúdos relacionados com morte cada vez mais ganha espaço na rede, sem que tal prática receba o adequado debate constitucional e criminal. Buscamos debater a casuística frente ao delito de vilipêndio a cadáver.
Autarquização das estatais frente ao direito ao desenvolvimento e ao pacto federativo
Apresenta uma avaliação da tendência jurisprudencial de dar tratamento semelhante às autarquias para as empresas estatais, o que vem sendo chamado de “autarquização das estatais”, relacionando com o direito ao desenvolvimento e com o pacto federativo.
Os efeitos da globalização no Direito Internacional Privado
Analisaremos os efeitos da globalização sobre a soberania dos Estados, com as políticas protecionistas, as barreiras de entrada, examinando-as à luz dos órgãos institucionais de direito internacional.
Advogado, onde está você?
É preciso um levante pela integridade do sistema de justiça e das normas que assegurem um resultado isento de vícios que o coloquem em dúvida, como ocorreram com os sistemas medievais, inquisitórios, e autoritários. Isso não tem nada a ver com criticar o combate à corrupção ou apoiar partido político.