Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A guerra civil da Síria e a sua relação com o Direito Internacional Público
Por
Vivilene Garcia
Destacado em 20 de Maio de 2017 às 15:15
As negociações do cessar-fogo na Síria evidenciam a internacionalização do conflito, que passou a envolver diversos atores e tem consequências que extrapolam as fronteiras.
Administração pública direcionada à auditoria pública
Por
Tábata de Oliveira Gomes
,
Sabrina da Silva Dourado
e
Lorena Portela Ferreira
Destacado em 20 de Maio de 2017 às 10:23
Contextualizamos as ferramentas da administração pública direcionadas a auditoria pública, a partir da análise das técnicas/procedimentos de aplicação adotados na gestão pública.
Competência absoluta, relativa ou mista e juizados especiais fazendários
Por
Manoel José de Paula Filho
Destacado em 20 de Maio de 2017 às 09:10
Estuda-se a competência dos Juizados Especiais Fazendários à luz da Constituição (art. 98, I) e das Leis nº 10.259/2001 e 12.153/2009, que formam um microssistema processual.