Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Poderes do relator no novo CPC
Por
Alexs Gonçalves Coelho
Destacado em 31 de Julho de 2017 às 15:00
Este trabalho tem o objetivo de analisar os poderes do relator previstos no novo CPC, com uma ampla abordagem quanto às generalidades e os aspectos polêmicos dos artigos 932 e 933 do diploma mencionado.
Um diálogo necessário entre a Lei Maria da Penha e o ECA
Por
Geraldo de Sá Carneiro Neto
Destacado em 31 de Julho de 2017 às 11:30
O presente texto trata da associação entre leis protetivas que albergam as crianças e adolescentes, bem como as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Reforma trabalhista: a inconstitucionalidade do fim da incorporação da gratificação de função
Por
Charles da Costa Bruxel
Destacado em 31 de Julho de 2017 às 09:00
A reforma trabalhista, ao determinar pura e simples aniquilação do direito à incorporação da gratificação de função, contraria vários princípios constitucionais que são sintetizados no chamado princípio da estabilidade financeira.