Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Marketing multinível e pirâmide financeira: entendendo para não ser enrolado
Antes de iniciar qualquer atividade no dito marketing multinível, é extremamente importante conhecer os golpes camuflados nesta área. Apresenta-se um estudo minuncioso do funcionamento desses mercados.
Porte de arma para advogados como direito e garantia fundamental
Analisa-se a questão do porte de arma para advogados sob a ótica do direito de igualdade com magistrados e membros do Ministério Público, em especial o Projeto de Lei 704/2015. Estudo apresentado ao relator com proposta de substitutivo.
Energias renováveis no Brasil: dificuldades e aspectos jurídicos
O Brasil é privilegiado em recursos naturais que poderiam ser aproveitados como fontes geradoras de energia. Ocorre que existem entraves os quais dificultam a consolidação da produção de energias verdes no país nos âmbitos interno e externo.
Apelação criminal contra decisão do júri contraria à prova dos autos e com erro na aplicação da pena
Recurso de apelação criminal interposto contra de decisão de Tribunal do Júri que condenou o recorrente. Decisão contraria à prova dos autos e erro na aplicação da pena.