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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 23 - Número 5592 - 23 Outubro 2018

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  • Alienação fiduciária de coisa imóvel em Cédula de Produto Rural (CPR)

    23/10/2018 21:10Lutero de Paiva Pereira 0

    Lutero de Paiva Pereira

    Como tem sido comum o uso de garantia de alienação fiduciária de coisa imóvel em CPR, é preciso examinar as Leis 8.929/94, 9.514/97 e 10.931/2004, ao lado do Código Civil, para atestar sobre seu cabimento, ou não, nas obrigações geradas pela referida cédula.

  • Gestão de risco e controle para os fundos de pensão dos servidores públicos

    23/10/2018 19:15Luís Ronaldo Martins Angoti 1

    Luís Ronaldo Martins Angoti

    Explana-se acerca dos diversos regimes de previdência existentes no Brasil e abordam-se especificamente os aspectos de controle interno e gestão de riscos nas fundações de previdência complementar dos servidores públicos.

  • Lawfare: pólvora, flechas e direito

    23/10/2018 18:55Erick da Rocha Spiegel Sallum 0

    Erick da Rocha Spiegel Sallum

    Na pós-modernidade, o jogo de dominação e violação das liberdades civis é sutil, pois se desenvolve no plano do discurso, justamente por isso quase nunca se percebe de onde veio o tiro. Discute-se, sob essa perspectiva, a necessidade de fortalecimento da autonomia das polícias judiciárias.

  • Procedimento monitório, suas principais inovações e a jurisprudência recente do STJ

    23/10/2018 18:10William Akerman 0

    William Akerman

    Trata-se do procedimento monitório e das principais inovações trazidas pelo CPC/2015, especialmente em relação à prova oral documentada, além dos temas relacionados, recentemente apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça.

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