Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Fundada suspeita: o mítico pressuposto processual que confere legalidade à busca pessoal
Por
Jânio Oliveira Donato
e
Renato Medeiros Rosa
Destacado em 13 de Dezembro de 2018 às 15:25
Examina-se a fundada suspeita, requisito de conteúdo impreciso que autoriza a busca pessoal, sobretudo aquelas realizadas pelas polícias ostensivas.
O ciclo vital e a delinquência juvenil
Por
Taís Pereira Lisbôa
Destacado em 13 de Dezembro de 2018 às 15:00
O artigo, ao tratar das fases físico-psíquicas pelas quais as pessoas passam, tenta entender o porquê da delinquência juvenil.
Impossibilidade de alteração de lei complementar por lei ordinária em matéria tributária
Por
Adauto José de Oliveira
e
Heiller Maringolo
Destacado em 13 de Dezembro de 2018 às 14:30
Em face da lei ordinária, a lei complementar possui um quórum de aprovação mais complexo. Por esse motivo, sua modificação deve ocorrer apenas por uma lei do mesmo escalão ou hierarquicamente superior.
O calvário do reitor: morte decretada sob holofotes no espetáculo das cautelares
Por
Amanda de Melo Rabêlo
Destacado em 13 de Dezembro de 2018 às 13:35
A decretação de prisões e as centenas fases de investigações policiais remodela o entretenimento da sociedade, interessada nos showdiciários. Nesse espetáculo, ninguém é mais vitimado do que aqueles que estão sob o foco da investigação.