Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O conceito de marca e sua relação com a administração pública
Por
Renato Campolino Borges
Destacado em 18 de Dezembro de 2018 às 15:38
Examina-se como o conceito de marca, tipicamente atrelado ao direito empresarial e muito pouco estudado pelo direito público, pode ser atrelado à administração pública.
As diretrizes do sistema de controle interno
Por
David Augusto Souza Lopes Frota
Destacado em 18 de Dezembro de 2018 às 14:40
Ao se observarem as competências inerentes aos órgãos integrantes dos sistemas de controle interno e externo, verifica-se que existe uma área de intersecção essencial a todos eles: a necessidade de serem órgãos modelos ou órgãos-parâmetros.
I'll kill you: emoção e paixão como excludentes de culpabilidade no feminicídio por adultério
Por
Amanda Maria F. S. Gonçalves
e
Laura Lima Porto
Destacado em 18 de Dezembro de 2018 às 14:18
As intensas mudanças da sociedade passaram a exigir, tanto do mundo jurídico quanto da indústria cultural, a assunção de uma postura não mais conivente e/ou apática perante a violência de gênero, a fim de romper com o ciclo das desigualdades e agressões.