31/03/2018 13:45 2
No novo CPC, a súmula não pode ser aplicada como se fosse uma norma geral, devendo ser operacionalizada como um guia indicativo de solução para o caso concreto. Mas afinal, quais são as novas regras de aplicação?
31/03/2018 12:00 1
Um momento de crise do empresário e da sociedade empresária pode ser superado, de maneira pontual, pela recuperação extrajudicial. Assim como a judicial, esse plano também objetiva a manutenção da atividade produtiva, da riqueza e dos postos de trabalho.
31/03/2018 11:10 1
A vontade da lei parece se inclinar à posição indicada pelos sermões dominantes. Existe um grande obstáculo a ser superado para que o discurso e a prática forenses caminhem na mesma direção. Entenda o que há com a comunicação, sob novos enfoques interpretativos.
30/03/2018 18:20 0
Ao contrário de seus países vizinhos, que revogaram suas leis de anistia e acataram as determinações da Corte Interamericana, o Brasil permanece estagnado na adoção de medidas que se coadunam com as exigências do direito à verdade e à justiça.
30/03/2018 17:40 0
O estudo acerca do princípio da cooperação (ou da colaboração) no novo CPC permite uma reflexão sobre os contornos desse na atividade jurisdicional, principalmente quanto ao dever de esclarecimento, dever de consulta, de proteção.
30/03/2018 17:10 2
Enquanto o STF parece tender a desconsiderar a imunidade dos deputados estaduais à prisão provisória, lei orgânica municipal, da cidade de Timon - MA, confere a vereadores as mesmas imunidades que detêm os parlamentares estaduais e federais.
29/03/2018 17:40 2
É hora de o movimento sindical romper com as amarras que atrofiaram sua capacidade de visão e perceber quem deve ser seu maior aliado: o trabalhador, em todas as suas formas de atividade. Que tal dar uma olhada para os movimentos da periferia?
29/03/2018 15:10 1
A tecnologia influenciou a evolução penal prevendo a utilização do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão e, em 2016, surge a proposta de ampliar essa monitoração associada às medidas alternativas, remetendo ao "panoptismo".
29/03/2018 14:38 5
O dano social constitui avanço no tema de responsabilidade civil, uma vez que a nova modalidade está em consonância com a constitucionalização do direito civil e, sobretudo, com o maior postulado do ordenamento jurídico, a dignidade da pessoa humana.
28/03/2018 18:00 0
O mero uso da expressão ideologia de gênero, na tentativa de combatê-la, revela uma distorção da realidade. Em meio ao cenário de imprecisão, surge o movimento "Escola sem partido", que se volta contra discursos educacionais que, segundo ele, subverteriam valores dos educandos e seus pais.
28/03/2018 17:22 0
Análise jurídica referente às bitcoins, sua natureza jurídica e as dificuldades para sua regulamentação.
28/03/2018 12:00 1
A ofensa feita aos mortos é feita aos parentes ou herdeiros, como já dispunha o direito romano.
28/03/2018 10:15 2
A família é um dos conceitos jurídicos que mais sofreu alterações nos últimos anos, fruto do influxo de diferentes perspectivas sobre as transformações verificadas nos valores e práticas sociais no alvorecer do século XXI.
28/03/2018 08:20 0
O artigo analisa a obra modernista "A hora da Estrela", de Clarice Lispector, fazendo uma crítica à evolução do papel da mulher na sociedade, em especial, na ótica do direito civil.
27/03/2018 18:05 2
As alterações da legislação ambiental visam flexibilizar os instrumentos de controle socioambientais, fragilizando-os para potencializar a exploração da natureza com menores custos. Assim, legitimam o uso irracional dos recursos naturais.
27/03/2018 15:00 0
Esclarecimentos sobre o recente ocorrido no nordeste diante da teoria da responsabilidade civil do Estado.
27/03/2018 14:13 0
O produtor rural, contribuinte do FUNRURAL, com a faca no pescoço, terá a difícil tarefa de escolher entre continuar discutindo em juízo a exigência, com remotas possibilidades de êxito, ou aderir ao PRR, confessando de forma irretratável a dívida.
27/03/2018 12:30 2
O cumprimento provisório da pena após condenação em segunda instância continua no cetro do debate jurídico. Discute-se aqui o alcance da presunção de inocência.
27/03/2018 11:30 0
Se é verdade que nenhuma vida vale mais do que outra, é igualmente necessário realçar que Marielle simbolizava a defesa de todas as outras vidas.
26/03/2018 15:00 1
Muitas leis são escritas para dizer o óbvio, ou seja, tudo aquilo que já foi dito inúmeras vezes por suas antecessoras, sem qualquer utilidade prática ou teórica. Em alguns casos a leitura não é somente redundante e despicienda, como também irritante.
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