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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Março de 2018

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  • Como aplicar as súmulas de jurisprudência segundo o novo CPC?

    31/03/2018 16:45Alice Saldanha Villar 2

    Alice Saldanha Villar

    No novo CPC, a súmula não pode ser aplicada como se fosse uma norma geral, devendo ser operacionalizada como um guia indicativo de solução para o caso concreto. Mas afinal, quais são as novas regras de aplicação?

  • Recuperação extrajudicial: um bote salva-vidas para a empresa

    31/03/2018 15:00Tania Bahia Carvalho Siqueira 1

    Tania Bahia Carvalho Siqueira

    Um momento de crise do empresário e da sociedade empresária pode ser superado, de maneira pontual, pela recuperação extrajudicial. Assim como a judicial, esse plano também objetiva a manutenção da atividade produtiva, da riqueza e dos postos de trabalho.

  • Verdade, consenso e discursos contemporâneos. O que estamos proclamando?

    31/03/2018 14:10Daniel Edson Alves e Silva 1

    Daniel Edson Alves e Silva

    A vontade da lei parece se inclinar à posição indicada pelos sermões dominantes. Existe um grande obstáculo a ser superado para que o discurso e a prática forenses caminhem na mesma direção. Entenda o que há com a comunicação, sob novos enfoques interpretativos.

  • Invalidade da Lei de Anistia frente ao sistema interamericano de direitos humanos

    30/03/2018 21:20Adriana Prates dos Santos 1

    Adriana Prates dos Santos

    Ao contrário de seus países vizinhos, que revogaram suas leis de anistia e acataram as determinações da Corte Interamericana, o Brasil permanece estagnado na adoção de medidas que se coadunam com as exigências do direito à verdade e à justiça.

  • Princípio da cooperação processual à luz o novo CPC

    30/03/2018 20:40Eleiriane Duarte 0

    Eleiriane Duarte

    O estudo acerca do princípio da cooperação (ou da colaboração) no novo CPC permite uma reflexão sobre os contornos desse na atividade jurisdicional, principalmente quanto ao dever de esclarecimento, dever de consulta, de proteção.

  • Em tempos de Lava Jato, ninguém quer ser preso: a inconstitucional imunidade concedida aos vereadores

    30/03/2018 20:10Eduardo Luiz Santos Cabette 2

    Eduardo Luiz Santos Cabette

    Enquanto o STF parece tender a desconsiderar a imunidade dos deputados estaduais à prisão provisória, lei orgânica municipal, da cidade de Timon - MA, confere a vereadores as mesmas imunidades que detêm os parlamentares estaduais e federais.

  • Sindicalismo e cultura de favela: reconstruindo o modelo sindical

    29/03/2018 20:40Cleber Lázaro Julião Costa 2

    Cleber Lázaro Julião Costa

    É hora de o movimento sindical romper com as amarras que atrofiaram sua capacidade de visão e perceber quem deve ser seu maior aliado: o trabalhador, em todas as suas formas de atividade. Que tal dar uma olhada para os movimentos da periferia?

  • Retorno do panoptismo: monitoração eletrônica para penas alternativas

    29/03/2018 18:10Fabiana 1

    Fabiana

    A tecnologia influenciou a evolução penal prevendo a utilização do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão e, em 2016, surge a proposta de ampliar essa monitoração associada às medidas alternativas, remetendo ao "panoptismo".

  • O dano social como expressão da constitucionalização da responsabilidade civil

    29/03/2018 17:38Bárbara Christina Guimarães Costa 5

    Bárbara Christina Guimarães Costa

    O dano social constitui avanço no tema de responsabilidade civil, uma vez que a nova modalidade está em consonância com a constitucionalização do direito civil e, sobretudo, com o maior postulado do ordenamento jurídico, a dignidade da pessoa humana.

  • Escola sem partido e uma suposta ideologia de gênero: mordaça baseada em fraude intelectual

    28/03/2018 21:00Tatiana Mareto Silva 0

    Tatiana Mareto Silva

    O mero uso da expressão ideologia de gênero, na tentativa de combatê-la, revela uma distorção da realidade. Em meio ao cenário de imprecisão, surge o movimento "Escola sem partido", que se volta contra discursos educacionais que, segundo ele, subverteriam valores dos educandos e seus pais.

  • Bitcoins: desafios para regulamentação

    28/03/2018 20:22Luiz Augusto Filizzola D'Urso 0

    Luiz Augusto Filizzola D

    Análise jurídica referente às bitcoins, sua natureza jurídica e as dificuldades para sua regulamentação.

  • Ofensas publicadas contra os mortos e delitos políticos: análise da morte da vereadora Marielle Franco

    28/03/2018 15:00Rogério Tadeu Romano 1

    Rogério Tadeu Romano

    A ofensa feita aos mortos é feita aos parentes ou herdeiros, como já dispunha o direito romano.

  • Evolução do conceito de família na doutrina e na jurisprudência

    28/03/2018 13:15Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima 2

    Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

    A família é um dos conceitos jurídicos que mais sofreu alterações nos últimos anos, fruto do influxo de diferentes perspectivas sobre as transformações verificadas nos valores e práticas sociais no alvorecer do século XXI.

  • A hora da estrela, de Clarice Lispector, e o papel da mulher para o direito civil

    28/03/2018 11:20Bárbara Mendonça e Ana Rafaela Alcoforado 0

    O artigo analisa a obra modernista "A hora da Estrela", de Clarice Lispector, fazendo uma crítica à evolução do papel da mulher na sociedade, em especial, na ótica do direito civil.

  • Retrocessos da legislação ambiental

    27/03/2018 21:05Marcelo Caetano Vacchiano 2

    Marcelo Caetano Vacchiano

    As alterações da legislação ambiental visam flexibilizar os instrumentos de controle socioambientais, fragilizando-os para potencializar a exploração da natureza com menores custos. Assim, legitimam o uso irracional dos recursos naturais.

  • Apagão: quais são as consequências?

    27/03/2018 18:00Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    Esclarecimentos sobre o recente ocorrido no nordeste diante da teoria da responsabilidade civil do Estado.

  • FUNRURAL: uma temporada no purgatório

    27/03/2018 17:13Rogério Oliveira Anderson 0

    Rogério Oliveira Anderson

    O produtor rural, contribuinte do FUNRURAL, com a faca no pescoço, terá a difícil tarefa de escolher entre continuar discutindo em juízo a exigência, com remotas possibilidades de êxito, ou aderir ao PRR, confessando de forma irretratável a dívida.

  • Presunção de inocência e o HC de Lula no STF

    27/03/2018 15:30Alessandro Dorigon e Karine Aparecida Dias de Almeida 2

    O cumprimento provisório da pena após condenação em segunda instância continua no cetro do debate jurídico. Discute-se aqui o alcance da presunção de inocência.

  • País do nunca

    27/03/2018 14:30Vinício Carrilho Martinez 0

    Vinício Carrilho Martinez

    Se é verdade que nenhuma vida vale mais do que outra, é igualmente necessário realçar que Marielle simbolizava a defesa de todas as outras vidas.

  • Corruptíssima república quae plurimae leges

    26/03/2018 18:00Sergio Ricardo do Amaral Gurgel 1

    Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

    Muitas leis são escritas para dizer o óbvio, ou seja, tudo aquilo que já foi dito inúmeras vezes por suas antecessoras, sem qualquer utilidade prática ou teórica. Em alguns casos a leitura não é somente redundante e despicienda, como também irritante.

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