Corruptíssima república quae plurimae leges

Muitas leis são escritas para dizer o óbvio, ou seja, tudo aquilo que já foi dito inúmeras vezes por suas antecessoras, sem qualquer utilidade prática ou teórica. Em alguns casos a leitura não é somente redundante e despicienda, como também irritante.

Barriga solidária: diálogo entre direito, medicina e psicologia

A barriga solidária, também denominada doação temporária do útero, deverá ser planejada por meio de um diálogo entre três ciências – direito, medicina e psicologia, acompanhada inteiramente pela mais absoluta ética.

Infiltração de agentes em organização criminosa por meio virtual

A infiltração de agentes em organizações criminosas é uma técnica especial de operações de inteligência, autorizada judicialmente, visando à coleta de dados para eventual ação penal. E se a infiltração se der por meio virtual? Quais os riscos?

A fauna brasileira e a evolução da legislação ambiental

A proteção aos animais se insere num contexto jurídico de ampliação da importância do direito ambiental.

O novo coronelismo

O novo coronelismo ajuda a formar as maiores bancadas hoje existentes no Congresso. Conservadoras, adotam a tese de que é preciso mudar sem que nada mude. As questões ambientais, dos direitos humanos e do uso e parcelamento racional da terra são para essas elites temas inconvenientes e até proibidos.