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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 23 - Número 5389 - 03 Abril 2018
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Escolha uma data

  • Prisão antes do trânsito em julgado é inconstitucional e ilegal

    03/04/2018 23:45Carlos Eduardo Rios do Amaral 1

    Carlos Eduardo Rios do Amaral

    Ausentes os requisitos da decretação da prisão provisória ou cautelar, é inviolável e sagrado o direito de todo e qualquer cidadão e cidadã acusados de um delito a responder ao processo penal em liberdade até o seu trânsito em julgado.

  • Liberdade segundo Hannah Arendt e Isaiah Berlin: ainda no século XXI, o que se sabe sobre ser livre?

    03/04/2018 20:10Davi Alvarenga Balduino Ala 2

    Davi Alvarenga Balduino Ala

    Apresenta-se um diálogo entre as obras de Hannah Arendt e Isaiah Berlin, tendo como pano de fundo a ideia de liberdade, em sua vertente política.

  • A educação como tema da cooperação entre Brasil e África

    03/04/2018 17:00Walace Ferreira 1

    Walace Ferreira

    A cooperação técnica brasileira na área educacional possui vasta lista de setores de atuação. Durante o período Lula, as iniciativas da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) ganharam destaque com a expansão de ações junto à África.

  • Iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz da Constituição

    03/04/2018 15:40Hender Claudio Souza Gifoni 2

    Hender Claudio Souza Gifoni

    Reflexões sobre a possibilidade da inciativa probatória do magistrado no processo penal, à luz da Constituição, e o flagrante inconformismo com a legislação vigente: faz-se urgente o surgimento de um processo penal democrático.

  • Isenção do IPVA no DF para portadores de deficiência: inclusão social e justiça fiscal

    03/04/2018 14:10Joana d'Arc Neves Souto Argimon 0

    Joana d

    Aspectos gerais e históricos relativos ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e considerações acerca do processo evolutivo de sua isenção, no âmbito do Distrito Federal, destinada às pessoas portadoras de necessidades especiais.

  • A teatralização da Lava Jato

    03/04/2018 13:10Marcelo Uchôa 4

    Marcelo Uchôa

    A Lava Jato reflete uma crise institucional complexa. Em seu entorno, há uma teatralização em curso, que vem mostrando uma temerária banalização da subversão jurídica, do abuso de autoridade, do uso do lawfare, dentre outras cenas.

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