Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Unidade e pluralidade domiciliar: o sistema domiciliar brasileiro
Por
Agostinho Santiago Neto
Destacado em 13 de Junho de 2018 às 11:15
Apresentam-se os diferentes modelos domiciliares existentes, dando ênfase ao sistema vigente no Brasil: a pluralidade domiciliar. Para isso, este estudo foi baseado em abordagens anteriores e posteriores à Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
Cláusula ouro: moeda estrangeira nos contratos
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 13 de Junho de 2018 às 10:10
A cláusula ouro é a expressão dada à cláusula contratual que permite o pagamento de obrigações devidas em dinheiro, em moedas ou peças de ouro, ou observando a cotação de mercado daquele metal.
A relação jurídica tributária e o desequilíbrio entre o fisco e o contribuinte/responsável
Por
Josiele Reck
Destacado em 13 de Junho de 2018 às 09:40
É possível a percepção de que, apesar da limitação do poder de tributar, o Estado com toda a sua soberania, esmaga o contribuinte enquanto tenta satisfazer o seu crédito. E tal atitude é garantida por lei.