Inovar-auto: resultados e desafios a serem enfrentados pelo Rota 2030

Conheça o programa Inovar-auto e quais os desafios por ele deixados para que o Brasil enfrente a partir da implantação do novo regime automotivo em 2018, o Rota 2030.

Multiparentalidade e direito sucessório

Para o direito de família, o reconhecimento da multiparentalidade pelo STF retrata a ascensão da importância do afeto nas relações familiares.

Fundamentação do recebimento da peça acusatória

Analisa-se decisão do STJ pela anulação de recebimento de denúncia em razão da inexistência de fundamentação.

Proibição de animais domésticos na convenção de condomínio

O presente artigo sintetiza a discussão acerca da proibição de animais domésticos em condomínios edilícios, em especial sobre os diversos posicionamentos na jurisprudência e sua tendência sobre o tema.

Honorários advocatícios arbitrados - parte 2

Os honorários advocatícios arbitrados são fixados judicialmente quando não há estipulação contratual, devendo ser compatíveis com o trabalho e o valor econômico da questão.