Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Inovar-auto: resultados e desafios a serem enfrentados pelo Rota 2030
Por
Carolina Martins Pinto
Destacado em 10 de Julho de 2018 às 15:30
Conheça o programa Inovar-auto e quais os desafios por ele deixados para que o Brasil enfrente a partir da implantação do novo regime automotivo em 2018, o Rota 2030.
Fundamentação do recebimento da peça acusatória
Por
Rômulo de Andrade Moreira
Destacado em 10 de Julho de 2018 às 12:35
Analisa-se decisão do STJ pela anulação de recebimento de denúncia em razão da inexistência de fundamentação.
Proibição de animais domésticos na convenção de condomínio
Por
Bruno Molina Meles
Destacado em 10 de Julho de 2018 às 10:10
O presente artigo sintetiza a discussão acerca da proibição de animais domésticos em condomínios edilícios, em especial sobre os diversos posicionamentos na jurisprudência e sua tendência sobre o tema.
Honorários na sucumbência recíproca
Por
Tulio Martinez Minto
e
Maurício Módolo Vieira
Destacado em 10 de Julho de 2018 às 08:40
Segunda parte da série sobre as 6 espécies de honorários advocatícios e a sucumbência recíproca.