Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Apropriação de coisa achada: análise ético-penal
Por
François Silva Ramos
Destacado em 19 de Julho de 2018 às 16:00
Reflete-se acerca da existência de uma conduta justificada com base em um ditado popular: “Achado não é roubado”. Não se trata de uma assertiva falsa, mas que é utilizada pra amparar um comportamento reprovável.
A personalidade jurídica dos serviços notariais e de registros e o seu tratamento tributário
Por
João Pedro Ribeiro Braga
,
Maria Vitória Oliveira Dias Ribeiro Leite
e
Marcelo Brito
Destacado em 19 de Julho de 2018 às 14:00
Apresenta-se um estudo sobre o tratamento tributário dispensado ao serviço notarial e de registro, com base na análise de sua personalidade jurídica.
A utopia da gratuidade da Justiça
Por
Gisele Nascimento
Destacado em 19 de Julho de 2018 às 13:30
Uma análise sobre a efetividade da gratuidade da Justiça. Existe mesmo Justiça gratuita?