Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Combate ao cartel de combustíveis
Por
Adriano Cézar Lins Carlos
Destacado em 21 de Setembro de 2018 às 14:10
Será analisada a possibilidade da intervenção do Estado na autonomia privada com o fito de combater a prática do cartel em distribuidoras de combustíveis e a dificuldade dos órgãos competentes para investigar e punir os estabelecimentos que o praticam.
Aplicação de ofício da prescrição após a reforma trabalhista
Por
Renata Maria Rocha de Vasconcelos Lucena
Destacado em 21 de Setembro de 2018 às 11:10
A reforma trabalhista autorizou expressamente a aplicação de ofício da prescrição intercorrente. Esse dispositivo pode servir como baliza para aplicação de ofício da prescrição no direito trabalho nas demais hipóteses?