Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A multiparentalidade nos dias de hoje: uma alternativa de família que deve ser respeitada e protegida
A partir de um estudo de caso, entenda como se desenvolveu a trajetória da família brasileira e por que a família multiparental – já existente nos anos 80 e 90 – clama por reconhecimento total.
Ar condicionado: exigências legais para manutenção
A instalação e a manutenção de ar condicionado se sujeitam a normas que visam prevenir ou minimizar riscos à saúde das pessoas e garantir a boa qualidade do ar interior.
Conversão da monitoração eletrônica em prisão sem manifestação judicial: ilegalidade
Analisa-se a Instrução Normativa 08/2016-TJPR, que determina a imediata prisão do indivíduo submetido à monitoração eletrônica que descumpra qualquer dos deveres estabelecidos pelo juízo responsável pela concessão da medida.
O poder da pesquisa eleitoral e a falácia do chamado voto útil
Análise sobre a capacidade das pesquisas eleitorais viciarem uma eleição com a modificação da vontade primária do eleitor em razão do desempenho do "seu" candidato nas pesquisas divulgadas.