Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A figura do investidor-anjo à luz da LC 155/2016
Por
Rafael Avellar Centoducatte
Destacado em 05 de Setembro de 2018 às 15:20
A Lei Complementar nº 155/2016 inovou ao definir e conceituar uma figura já há muito conhecida, porém, até então, carente de regulamentação específica: o investidor-anjo. Em vista disso, este artigo abordará os principais erros e acertos do legislador.
Mães podem ser proibidas de amamentar em locais públicos?
Por
Júlio Moraes Oliveira
Destacado em 05 de Setembro de 2018 às 14:50
Critica-se a proibição de aleitamento em estabelecimentos privados, em diversos lugares do mundo, incluído o Brasil. Para tanto, são verificadas as legislações aplicáveis ao caso.
Entenda a exceptio non adimpleti contractus
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 05 de Setembro de 2018 às 14:00
A 'non adimpleti contractus' é a exceção dilatória, que tem qualquer figurante de contrato bilateral, para se recusar a adimplir, se não lhe incumba prestar primeiro, até que simultaneamente preste a parte contra quem se opõe.