Servidor público: quais os critérios para sua demissão?
15/01/2019 18:10 1
Entenda como funciona a dosimetria da pena disciplinar e o estabelecimento dos critérios para legitimar a expulsão de servidor dos quadros do serviço público.
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A evolução do direito aéreo e a Convenção de Chicago
15/01/2019 17:25 1
A Convenção de Chicago é hoje a base legislativa de todo o direito aéreo internacional, fonte na qual devem beber todos os Estados signatários.
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Governo vai abrir caixa preta dos bancos públicos. Correto!
15/01/2019 16:26 2
Analisa-se a importância de uma operação pente fino nesses bancos, por força da “velha ordem patrimonialista”, que confunde a coisa pública com os bens privados.
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A Lei 13.804/2019 e as mudanças no Código de Trânsito
15/01/2019 16:00 2
Examinam-se a suspensão e cassação do direito de dirigir nas condenações por receptação, descaminho e contrabando.
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Discurso de gênero em "meninos vestem azul e meninas vestem rosa"
15/01/2019 15:30 1
Teimamos em querer “ver a roupa invisível” da moralidade, da educação, da segurança pública etc. apenas porque acreditamos que, se não virmos, seremos indignos e adoradores de um governo corrupto.
