Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Emendas constitucionais, os direitos sociais e a justiça constantemente aberta
Por
Artur Fernando Sampaio Andrade
,
Felipe Valadares Faim Carmona
e
Hermann Lustosa Friedrich
Destacado em 09 de Janeiro de 2019 às 13:26
Apresenta-se um paralelo entre os direitos sociais listados no texto original da Constituição de 88 e os vigentes em 2018, comparando-se com as modificações na realidade brasileira.
Plano de Saúde desrespeita Constituição e CDC
Por
José Ribamar da Costa Assunção
Destacado em 09 de Janeiro de 2019 às 13:00
Discute-se caso concreto de recusa, pelo plano de saúde, de oferta de tratamento domiciliar (home care).
Responsabilidade subjetiva do ordenador de despesas por improbidade
Por
Mauro Roberto Gomes de Mattos
Destacado em 09 de Janeiro de 2019 às 10:00
Para que haja a subsunção da conduta do ordenador de despesas, deve a mesma ser subjetiva e precedida de nota qualificadora dos três tipos do ato ímprobo, a má-fé e a desonestidade.
Reforma trabalhista acabou com o direito às horas in itinere?
Por
Cynthia Gallera Garcia
e
Renato da Fonseca Janon
Destacado em 09 de Janeiro de 2019 às 07:14
A tentativa de desconstrução do direito fundamental às horas in itinere como parte da duração da jornada de trabalho ignora a jurisprudência sedimentada ao longo das últimas quatro décadas.