Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Aspectos legais da residência médica: 7 perguntas e respostas
Por
Ana Beatriz Nieto Martins
e
Erika Evangelista Dantas
Destacado em 08 de Novembro de 2019 às 15:06
Quais os direitos, deveres e responsabilidades do médico residente? É um estudante ou um profissional?
Competência dos juizados de violência contra a mulher divórcio e dissolução de união estável
Por
Jeferson Botelho Pereira
Destacado em 08 de Novembro de 2019 às 13:44
A nova lei prevê a competência dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável nos casos de violência e para tornar obrigatória a informação às vítimas acerca da possibilidade de os serviços de assistência judiciária ajuizarem as ações mencionadas.
Queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro não deve ser conhecida
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 08 de Novembro de 2019 às 12:40
Após falar em novo AI-5, o deputado federal Eduardo Bolsonaro é alvo de uma queixa-crime assinada por 18 parlamentares, que buscam a condenação do deputado por incitação e apologia ao crime, além de ato de improbidade administrativa.