Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A LEP e o abismo existente entre a intenção e a realidade
Por
Paschoal de Angelis Neto
Destacado em 04 de Junho de 2019 às 18:55
Dentre as mais relevantes questões do sistema jurídico nacional, a execução penal é aquela que, de imediato, gera os maiores questionamentos com relação à sua aplicabilidade.
A liberdade de expressão à luz do STF: Estado de exceção?
Por
Francisco Sérgio Sarmento Ramos
Destacado em 04 de Junho de 2019 às 16:20
A liberdade como sobredireito é essencial para o exercício da democracia e da boa governança do Estado. Nas reflexões sobre a instauração do Inquérito n. 4.781/DF, pelo STF, indaga-se: até que ponto os Ministros estão dispostos a defender a liberdade?
O paradoxo do nosso tempo: o direito vivido é aquele que está morto
Por
Luiz Fernando Cabeda
Destacado em 04 de Junho de 2019 às 14:40
O Poder Judiciário brasileiro ganhou forma só comparável com a burocracia que existiu durante o regime dos czares russos, ou da nomenklatura que a sucedeu no regime soviético. Sua megaestrutura lhe rouba o poder de convencimento.
Estupro em hotel de Paris e a extraterritorialidade da lei penal brasileira
Por
Jeferson Botelho Pereira
Destacado em 04 de Junho de 2019 às 14:10
Quem deve apurar os fatos? A polícia francesa ou a brasileira?