Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A reforma da previdência que precisamos e esperamos
Por
Sérgio Salvador
Destacado em 05 de Junho de 2019 às 17:10
Robustas e fundamentadas são as vozes de que o alegado déficit previdenciário não existe e que serve, exclusivamente, como argumento midiático para o controle e uso discricionário das receitas da seguridade social.
A presença de animais em condomínios
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 05 de Junho de 2019 às 15:25
STJ decide que a convenção de condomínio residencial não pode proibir, de forma genérica, a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas quando o animal não apresentar riscos.
Polícia Civil e o dever de prestar contas na investigação criminal
Por
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Destacado em 05 de Junho de 2019 às 15:15
Segurança pública é um dos grandes temas da atualidade, o qual perpassa, obrigatoriamente, pela boa administração da investigação criminal. Fatores como controle, produtividade e reconhecimento fazem parte do que se chama accountability, ou seja, prestação de contas.