Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Foro por prerrogativa de função: privilégio ou garantia?
Por
Antônio César Mello
e
Tiago Costa Menezes
Destacado em 31 de Julho de 2019 às 16:00
Quais aspectos do foro por prerrogativa de função causam tanta revolta na opinião pública?
Adoção internacional: alternativa para muitos brasileirinhos
Por
Iane Magalhães
Destacado em 31 de Julho de 2019 às 15:30
O instituto da adoção sofreu algumas inovações em suas regras com o advento da Lei nº 12.010/2009, lançando bases para a discussão sobre a importância e a necessidade da adoção internacional.
Tipicidade conglobante: habeas corpus preventivo para Glenn Greenwald e a democracia brasileira
Por
Amaury Silva
Destacado em 31 de Julho de 2019 às 09:40
Trata-se da perspectiva de aplicação da teoria da tipicidade conglobante para fundamentar a exclusão da tipicidade em relação à conduta do jornalista que se recusa à revelação da fonte de informação de interesse público, independente da forma de acesso da fonte.