Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O crime de estupro de vulnerável após o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Por
Paola C. Vedana
Destacado em 23 de Setembro de 2019 às 15:33
A instituição do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) gerou a discussão a respeito de eventual conflito com o art. 217-A do Código Penal, o qual tipifica o estupro de vulnerável.
O direito do futuro: como não se tornar um advogado obsoleto?
Por
Grupo Studio
Destacado em 23 de Setembro de 2019 às 14:00
A área jurídica finalmente está passando pela era da disrupção tecnológica – ou seja, o avanço da tecnologia está alterando paradigmas e revolucionando a profissão. Com ou sem tais progressos, o Brasil continua liderando o ranking de burocracia do Banco...
Lei da Liberdade Econômica: desconsideração da personalidade jurídica e vigência da nova regra
Por
Pablo Stolze Gagliano
Destacado em 23 de Setembro de 2019 às 09:00
No âmbito da desconsideração da personalidade jurídica, analisa-se o pouco que mudou com a conversão da medida provisória, e o que, em minha modesta visão acadêmica, deveria ter mudado.