Teoria da imprevisão e o enfrentamento da crise econômica
28/04/2020 20:00 2
Examinam-se medidas tomadas pelas autoridades em razão da pandemia do novo coronavírus, bem como a repercussão jurídica contratual.
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Covid-19 e o aumento dos crimes ambientais e contra indígenas
28/04/2020 17:00 3
Reflete-se sobre o aumento dos crimes ambientais e contra indígenas durante a pandemia. É hora de repensar a importância dos mecanismos de prevenção e das ações a serem realizadas pelos órgãos ambientais.
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Quousque tandem, Bolsonaro? Cícero e a impunidade por crimes de lesa-pátria
28/04/2020 15:40 1
Compara-se o discurso de Cícero, orador romano do séc. I a.C., em relação à conjuração de Catilina e a lentidão do Parlamento em dar seguimento ao processo de impeachment, diante de tantas infrações contra o Estado brasileiro.
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O CNJ e as determinações sobre os presidiários durante a pandemia
28/04/2020 14:28 0
Principais aspectos relacionados à Recomendação nº 62 do CNJ, que estabelece alguns critérios para a soltura de presidiários em meio ao contexto de calamidade pública, em razão do coronavírus.
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A exoneração de Maurício Valeixo e o crime de obstrução de justiça
28/04/2020 13:36 0
Dentro da Polícia Federal não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF, Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho nas investigações. Se sim, quais seriam as repercussões disso?
