Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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[Parecer] Funcionamento de templos religiosos durante o período de quarentena em razão do Covid-19
Por
Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR
Destacado em 25 de Março de 2020 às 11:10
Em meio à pandemia, as autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais, sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa, inclusive como fator de auxílio às políticas públicas de combate à proliferação do contágio comunitário do Covid-19.
Testamento durante isolamento causado pelo coronavírus
Por
Cristian Fetter Mold
Destacado em 25 de Março de 2020 às 09:30
Em geral, a lei exige uma série de formalidades (um notário, em alguns casos, testemunhas e a leitura do testamento em voz alta). Mas, em tempos de crise, a lei também permite flexibilização.