Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A locação de estabelecimento comercial no direito português
Por
Victor Calegare Largura Queiroz
Destacado em 27 de Julho de 2020 às 10:00
Destacaremos questões controversas que requerem interpretação sistemática e/ou teleológica referente à obrigação de não concorrência do estabelecimento comercial.
Responsabilidade civil pela desistência na adoção
Por
Pablo Stolze Gagliano
e
Fernanda Carvalho Leão Barretto
Destacado em 27 de Julho de 2020 às 09:30
O termo “devolução", usado frequentemente para traduzir a desistência da adoção, parece muito mais vocacionado a bens, uma vez que seres humanos, dotados de inseparável dignidade, não se sujeitam a um trato que os objetifique, como se fossem coisas defeituosas que frustraram as expectativas do “adquirente”.