Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A atividade de inteligência no contexto da segurança pública
Por
Alex de Lima Santos
Destacado em 24 de Agosto de 2020 às 17:00
Reflexões sobre os aspectos históricos, legais e conceituais da atividade de inteligência.
A tutela jurídica internacional do meio ambiente
Por
Alex Jordan Soares Monteiro Mamede
Destacado em 24 de Agosto de 2020 às 12:10
Apresentam-se a evolução histórica do direito internacional ambiental e leading cases que servem como parâmetro para a resolução de diversos litígios envolvendo o meio ambiente.
Lavratura do TCO para usuário de drogas (ADI 3.807): e o papel do delegado?
Por
William Garcez
e
Marcelo de Lima Lessa
Destacado em 24 de Agosto de 2020 às 11:10
No julgamento da ADI 3807, o STF entendeu ser constitucional a lavratura do termo circunstanciado pelo próprio magistrado, em se tratando de usuário de drogas. Os ministros desconhecem a realidade fora dos seus gabinetes.