Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Herança recebida dos avós pode ser atingida por dívida do pai pré-morto?
Por
Lívia Gouvêa
Destacado em 21 de Setembro de 2020 às 17:50
Analisa-se o entendimento fixado pelo STJ acerca da herança recebida diretamente dos avós.
O direito do preso à educação
Por
Fernanda Castanheira Amaral
e
Maria Silvia Rosa Santana
Destacado em 21 de Setembro de 2020 às 14:50
Para haver a ressocialização do apenado, é fundamental que haja educação.